17 DE MAIO, SANCIONAMENTO DA LEI QUE INTITUI 15 DE NOVEMBRO - DIA NACIONAL DA UMBANDA - SALVE DEUS E TODAS AS ENTIDADES DE LUZ!!!!

Repassando

 

Comunico a todos(as) Irmãos e irmãs da Religião de Umbanda,

Que foi assinada e publicada hoje 17.5.2012 no DOU

A LEI  FEDERAL nº12.644, DE 16 DE MAIO DE 2012

que  INSTITUI  O  DIA NACIONAL DA  UMBANDA.

 

Saravá Fraterno a todos(as).

 

Milton Alves – Sacerdote de Umbanda

 

 

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

Senhor(a) usuário(a), Encaminhamos abaixo o(s) ato(s) disponibilizado(s), nesta data, no sítio da Presidência da República.
16 de maio de 2012 - Edição extra
Lei nº 12.647, de 16.5.2012  - Institui o Dia Nacional de Valorização da Família. Lei nº 12.646, de 16.5.2012  - Institui o Dia Nacional de Luta dos Acidentados por Fontes Radioativas. Lei nº 12.645, de 16.5.2012 - Institui o Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas. Lei nº 12.644, de 16.5.2012 - Institui o Dia Nacional da Umbanda.
17 de maio de 2012
Decreto nº 7.724, de 16.5.2012 - Regulamenta a Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição.

Este é um serviço informativo, sem cunho oficial, e não substitui a publicação no Diário Oficial da União.

 

 

Presidência da República Casa CivilSubchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 12.644, DE 16 DE MAIO DE 2012.

Institui o Dia Nacional da Umbanda.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1^o Fica instituído o Dia Nacional da Umbanda, que será comemorado, anualmente, em 15 de novembro.

Art. 2^o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 16 de maio de 2012; 191^o da Independência e 124^o da República.

DILMA ROUSSEFF
Anna Maria Buarque de Hollanda
Luiza Helena de Bairros

Este texto não substitui o publicado no DOU de 17.5.2012

LEI 12.644/2012 (LEI ORDINÁRIA) 16/05/2012
Ementa:	INSTITUI O DIA NACIONAL DA UMBANDA.
Situação:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Chefe de Governo:	DILMA ROUSSEFF
Origem:	LEGISLATIVO
Fonte:	D.O.U. DE 17/05/2012, P. 1 TEXTO ORIGINAL
Link:	texto integral
Referenda:	SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - SEPPIR; MINISTÉRIO DA CULTURA - MINC