LEI DO VÉU É OU NÃO OPRESSIVA?

“Pensem nas milhares de mulheres de cabeças cobertas que enfrentaram exércitos em todas as revoluções populares da Primavera Árabe, nas lutas de resistência anticoloniais e na luta diária de libertação da Palestina. São mulheres que vestem véus sobre seus cabelos, e não sobre suas consciências”, diz Plínio Zúnica, estudante de cultura árabe, sobre a polêmica lei proposta pelo ex-presidente francês Nicolas Sarkozy que proíbe véu islâmico em público; Zúnica é autor de um texto (Je ne suis pas Charlie), que viralizou na internet



18 DE JANEIRO DE 2015 ÀS 09:05






Discutindo Charlie: parte 2 - A Lei do Véu

Por Plínio Zúnica

Se existe uma coisa que eu aprendi nessa vida de militância e estudo é que é sempre uma péssima ideia quando homens determinam como devem se comportar as mulheres, quando ricos decidem o que é o melhor para os pobres, quando brancos falam sobre como se sentem os negros ou quando ocidentais imperialistas julgam ser capazes de sistematizar como pensam outros povos, que em geral foram (ou ainda são) colonizados por estas mesmas pessoas. Por isso, a coisa que mais me chamou a atenção nestes ultimos acontecimentos foi a quantidade enorme de homens brancos europeus que acreditam poder decidir os destinos políticos, opinar sobre como devem se portar, como se sentem e o que pensam as mulheres muçulmanas, geralmente de origem arabe ou africana. Essas decisões e julgamentos são feitos em todas as instâncias, seja quando a França promulga leis que falem sobre como mulheres muçulmanas devem se vestir, seja quando jornalistas publicam charges ou textos falando sobre a opressão que essas mulheres sofrem sem dar voz para que elas falem por si, seja quando comentaristas em blogs, jornais e redes sociais julgam que essas mulheres são apenas vítimas que devem ser salvas a qualquer custo.

Não é apenas uma questão de essas pessoas, na maioria dos casos, jamais terem se preocupado em ler, ouvir e entender o que essas mulheres dizem. É também um problema falar disso porque não se pode falar de uma experiência pessoal que não se conhece. Eu, como qualquer um de nós, tenho a obrigação moral de ouvir e aprender com o que dizem mulheres, negros, árabes, indígenas, gays, lésbicas e transgêneros, e mesmo aprendendo não posso falar por eles. É preciso entender até onde vai o limite da minha atuação. Todo movimento tem espaço para aliados, mas é importante saber quem é protagonista daquele discurso.

Por conta disso, antes de começar a falar sobre a lei do véu, quero fazer uma oferta e um pedido. Questões sobre mulheres são extremamente importantes de serem trabalhadas e expostas, mas na maior parte dos assuntos eu não tenho nenhuma legitimidade para falar sobre isso, e portanto convido qualquer mulher que quiser escrever sobre o tema ou temas correlatos que acreditem ter pertinência neste espaço a entrar em contato. Este é só um blog amador de um autor amador, e existem muitos outros espaços com mais legitimidade e estrutura pra receber textos, mas, querendo publicar, o espaço está aberto, e será uma contribuição valiosa pra a discussão geral, bem como para a educação pessoal deste blogueiro amador.

Pois bem:

O hijab no banco dos réus

Antes, um aviso importante: Não me cabe dizer se o hijab é bom ou mal, se é ou não opressivo. Essa discussão tem que ser (e está sendo) feita, mas não por mim, e sim pelas mulheres muçulmanas. Existe uma lista imensa de mulheres que discutem isso do ponto de vista teórico, que conhecem a história da sua religião e sociedade e que possuem a experiência pessoal necessária para tratar os assuntos que discutem. Dito isto, prossigamos.

Muito se tem falado sobre a opressão das mulheres muçulmanas, e criticas foram feitas ao meu texto "Por que não sou Charlie" a respeito da Lei do Véu. As pessoas que se incomodaram com esse ponto disseram que a lei não é discriminatória, pois ela não se refere apenas ao hijab, e sim a todos os símbolos religiosos considerados “ostensivos”, no intuito de proteger os “valores franceses” de “laicidade”. Essas pessoas estão certas e erradas ao mesmo tempo.

De fato, no papel ela se refere a qualquer símbolo. A lei proibe o uso de turbantes Sikh, os Quipás judaicos, oshijabs islâmicos e crucifixos que sejam grandes o suficiente para serem considerados “ostensivos”. Não vou discutir os ornamentos Sikh e judaicos, porque não tenho conhecimento pra isso. Falemos sobre lenços e cruzes.

De acordo com a Lei de Sarkozy, uma mulher cristã pode usar um crucifixo pequeno no pescoço, um escapulário, uma medalhinha da virgem maria ou qualquer outro símbolo, contanto que esse ornamento seja discreto. Uma mulher cristã não poderia assistir as aulas em roupas de freira, mas essa é uma possibilidade bastante improvável em escolas. Ainda, mesmo que uma cristã seja impedida pela lei de usar uma cruz de madeira de um palmo no pescoço, isso não tem grande impacto na vida religiosa dela, uma vez que nenhuma doutrina cristã coloca como obrigação religiosa o uso de cruzes ostensivas. Assim, essa lei se aplica à cristãos na teoria, mas na prática não.

É importante dizer que muitas mulheres muçulmanas optam por não usarem o hijab, por diversas razões distintas. Ainda assim, para muitas mulheres muçulmanas o uso do hijab é uma obrigação religiosa, e a Lei francesa impede que elas cumpram esse rito. Ninguém tem o direito de dizer pra essas mulheres usarem uma meia lua pequena no pescoço em substituição ao véu e passar pela lei. A crença dessas mulheres é de que elas devem usar o hijab em espaços públicos ou na frente de estranhos, e o que a lei diz é que essa crença não tem valor, que elas devem abandonar o que acreditam enquanto estão dentro da escola e voltar a praticar a sua fé dentro de casa.

Existe pressão de políticos, mídia e de parte da população francesa para que essa lei seja levada também para as universidades, proibindo que mulheres muçulmanas usem seus hijabs enquanto buscam conhecimento. Com isso, cria-se uma distinção entre crentes e não-crentes dentro do sistema educacional, fazendo com que essas mulheres sejam obrigadas a escolher entre a educação formal e a religião. Assim, ao invés de “integrar” todos sob o sistema “laico” francês, o que a lei faz é segregar os muçulmanos, aumentar o sentimento de rejeição dessa parcela já muito discriminada da sociedade, estigmatizar o islamismo e aumentar os índices de evasão escolar entre muçulmanos. Para uma menina muçulmana que queira usar seu véu, as escolhas são: pagar escolas particulares; estudar por correspondência; ou largar a escola.

Outra preocupação é que o banimento de hijabs de escolas públicas se estenda para outros espaços. É uma preocupação válida porque na prática isso já vem acontecendo. Há diversos casos de mães usando hijab que foram poibidas de esperar seus filhos na porta da escola; casos de garotas de véu que foram impedidas de fazer provas de ingresso para universidades; casos de bancos e academias que se recusaram permitir a entrada de mulheres usando hijab.

Em 2010 a candidata pelo partido de esquerda Nouveau Parti Anticapitaliste teve que se retirar da campanha e da vida pública após dura rejeição de membros de seu partido pelo fato de que ela usava um véu. Esse rejeição elimina a representatividade política de mulheres muçulmanas.


Cada cabeça um Hijab

Diversos erros de análise são geralmente apontados quando se fala do hijab. Vamos apontar alguns dos mais comum:

• “As mulheres não deveriam ser obrigadas pelos pais/marido/mesquita a usar o véu”:
Eu concordo totalmente com quem afirma isso, mas é um erro achar que essa é a regra para o uso do véu. Nos últimos dias, passei horas assistindo e lendo depoimentos de mulheres sobre o uso do véu, e nestes depoimentos ouvi o mesmo que ouvi de mulheres muçulmanas que conheci no Brasil, no Egito e na Palestina, sobre como uso foi uma escolha pessoal. Muitas mulheres dizem que optaram por usar o hijab, o niqab ou a burqaaté mesmo contra a vontade dos pais. Eu entendo que há toda a problematização da crítica feminista a respeito do que é de fato uma escolha pessoal e o que é imposição social, e essa é uma questão delicada pra ser tratada neste texto. O que posso dizer com certeza é que não cabe a mim, homem-branco-ocidental-ateu, como não cabe ao Sarkozy, que é homem-branco-ocidental-europeu-rico-racista, dizer pra essa mulher que a escolha dela é uma imposição. Quem deve fazer essa crítica é ela e os movimentos de mulheres que representam essa mulher. Voltaremos nisso mais adiante.

• “Vai ver se as mulheres dos Países Muçulmanos/Afeganistão/Arabia Saudita/Paquistão estão felizes!”: Em primeiro lugar, não existem “as mulheres dos países muçulmanos” com um grupo único, porque os países muçulmanos não são um grupo homogêneo. São países diferentes, com suas próprias condições e contradições, culturas e formas de prática religiosa. Quando falamos sobre o véu na França essa distinção é ainda mais importante, uma vez que na França (assim como no Líbano, Egito, Palestina, Síria e na imensa maioria dos países muçulmanos) o uso do véu não é imposto por lei. Assim, não se pode comparar a situação de um país onde as mulheres são obrigadas a usar o véu com um país onde elas tem a garantia legal de poderem optar entre usar ou não usar. No caso da França, essas mulheres estão sujeitas a leis que as proíbem de usar seus véus em uma série de situações, independente das suas vontades.

• Homens que dizem: "O Ocidente está salvando essas mulheres do obscurantismo e opressão do Islam":
Ainda que muitas vezes haja alguma boa intenção, pouca coisa é mais infantil, machista e colonizadora do que o espírito de cavaleiro medieval salvando a pobre mulher incapaz e indefesa presa na masmorra do dragão. Mulheres ao redor do mundo todo tem problemas, sofrem opressões dos sistemas patriarcais que dominam a política, religião, mídia e senso comum das suas comunidades e lutam contra isso. Elas não precisam que homens as resgatem de seus problemas. Elas precisam que homens parem de decidir o que é bom pra elas, ouçam o que elas tem a dizer, parem de criar obstaculos para a participação política e intelectual delas e deixem de rir de estereótipos bestas. Se esses homens quiserem realmente ajudar, um bom modo de se tornarem aliados é ouvindo o que elas dizem sem questionar a legitimidade de uma mulher sobre a própria narrativa.

A oposição feminista

Muita oposição ao véu vem de feministas ocidentais, que tem sua razões teóricas para dizer que o véu é uma forma de opressão. Novamente, não me cabe defender ou atacar esses argumentos e teorias. O que vale saber é que existem muitas organizações, intelectuais e militantes muçulmanas, africanas e árabes que tem seus próprios pontos de vista sobre o assunto.

Há teóricas, como a historiadora Margot Badran, que se denominam Feministas Islâmicas, reconhecendo a importância do termo Feminismo e adequando a teoria às pautas específicas de mulheres muçulmanas; existem autoras, como a professora Asma Barlas, que pesquisam e militam pelos direitos das mulheres muçulmanas, mas que recusam o nome Feminista por considerar que o feminismo tem raízes coloniais e exclui a mulher não-branca de suas pautas.

Na Turquia existe uma divisão em três grupos de mulheres falando sobre seus direitos: as mulheres seculares ligadas ao Kemalismo, as Neo-Feministas e as Mulheres “Cobertas”, e desde que o hijab é proibido em universidades turcas, a questão da legitimidade e direito ao uso do véu é tema de debate intenso no país.

No Marrocos, onde as feministas muçulmanas conquistaram a reforma do Código Familiar, o uso do véu é desencorajado pelo governo, mas ele tem se tornado cada vez mais comum no norte do país.

O importante em apontar estas diferenças não é deslegitimar as feministas ocidentais, e sim lembrar que existem mulheres pensando e falando sobre suas experiências e particularidades locais, e que essas narrativas não podem ser ignoradas quando se faz a crítica sobre tais particularidades.

O véu no Ocidente

O uso do véu em países não-muçulmanos tem conotações diferentes do uso em países muçulmanos.
A Professora Leila Ahmed, após dez anos de pesquisa, no seu livro “A Quiet Revolution: The Veil's Ressurgance, From the Middle East to America”, aponta algumas dessas diferenças. Ela diz que o uso do véu tem um aspecto muitas vezes mais político do que religioso, principalmente em países ocidentais, imperialistas e colonizadores, como é o caso da França. Segundo a professora Leila, para muitas mulheres é importante afirmar a sua identidade muçulmana, árabe ou africana dentro de países que discriminam muçulmanos, árabes e africanos.


É importante que mulheres mostrem que o fato de serem muçulmanas não as impede de trabalhar, estudar, ir ao cinema, serem carinhosas com seus filhos, praticarem esportes ou tratarem gentilmente pessoas de outras religiões. É importante que as comunidades que vêem diariamente discursos de ódio e estereótipos na televisão possam ver essas mulheres sendo pessoas normais, e assim entender que muçulmanos não são terroristas, selvagens ou inimigos. Isso é um meio muito mais eficiente do que as charges de humor questionável do Charlie Hebdo para combater extremismos, além de quebrar os estereótipos sobre muçulmanos ao invés de tornar esses estereótipos mais violentos e caricatos.

Ainda, muitas mulheres usam o véu como gesto político contra as invasões americanas e européias no Oriente Médio e África, ou em sinal de apoio à causa Palestina. Isso tudo explica o crescimento do número de mulheres que usam o hijab após o episódio do 11 de Setembro nos EUA, ou após cada nova invasão ocidental, momentos políticos que tendem a aumentar o preconceito contra muçulmanos.

Quando existem grupos atacando, ofendendo ou segregando mulheres por usarem véus, a insistência no uso é uma forma de resistência, e é isso que a lei de Sarkozy ataca. O governo francês se beneficia não apenas do apoio da extrema direita, cada dia maior no país, mas também enfraquece grupos de resistência étnica e religiosa. Impedir o crescimento desses grupos é fundamental para a manutenção da ilusão de liberdade, igualdade e fraternidade de um país que se nega a reconhecer os efeitos das suas políticas coloniais, que se recusa a admitir o massacre de argelinos no protesto de 1961, que tem quase 70% da sua população carcerária composta por muçulmanos (lembrando que a população muçulmana na França é de apenas 6%) e que lucra bilhões com as lambanças intervencionistas feitas no Oriente Médio e Africa.

O laicismo e os “valores franceses” combatendo a barbárie

Um comentário frequente nas notícias sobre muçulmanos é que eles “se recusam a aceitar os valores dos países ocidentais” ou que são uma ameaça ao estilo de vida dessas nações. Infelizmente, quem faz esse tipo de comentário tem conceitos muito confusos sobre o que são os valores de uma nação ou o que é um povo.

É muito triste ter que lembrar as pessoas de que um país é um grupo orgânico, que um Estado é apenas uma formação política, uma comunidade imaginária amarrada por leis, fronteiras e nomes. Estados não são empresas, portanto não tem donos, e sim representantes eleitos para garantir direitos coletivos e individuais para todo o seu povo Os cinco milhões de muçulmanos que vivem na França são parte desse povo, e suas tradições, culturas, religião e etnias compõe também a identidade francesa. Essas pessoas pagam seus impostos, votam e constroem a riqueza material e cultural desse estado. É muito triste que hoje a palavra “multicultural” seja usada com um tom negativo, que a pluralidade de pensamentos seja combatida como uma “destruição de valores”. Isso me remete ao começo da formação dos Estados-Nação da Europa, quando judeus eram perseguidos e insultados com o termo “cosmopolita”. O resultado desse tipo de comportamento é bastante conhecido de todos nós.

A repulsa ao véu muçulmano é um tema antigo na política francesa, e é fortemente associado ao discurso colonialista. A socióloga Karima Ramdani, PhD em História das Mulheres Indígenas Durante a Colonização, aponta o fato de que durante a ocupação da Argélia o véu foi usado como um argumento pra validar os “pontos positivos” da colonização. Durante a Guerra de Libertação, a França exibiu uma peça na qual mulheres tiravam os seus véus como promoção da liberdade que a civilização ocidental estava trazendo. Convenientemente, em 2005, um ano após o banimento do véu, a França aprovou uma lei que obriga professores de ensino médio a ensinar sobre os "valores positivos" da Colonização. Desnecessário dizer o absurdo que seria se aprovássemos uma lei no Brasil obrigando as escolas a ensinarem aos alunos os “valores positivos” da escravidão.

O Secularismo fundamentalista, que se propõe a trazer civilidade, faz vítimas na França. Em junho de 2013 uma mulher de 21 anos foi atacada por usar um niqab. Os secularistas extremistas arrancaram seu véu, cortaram seu cabelo, gritaram insultos contra o Islam e lhe chutaram a barriga. Ela estava grávida e perdeu o bebê.

Esse é apenas um dos muitos casos de mulheres atacadas nas ruas por usarem véus, seja o hijab, o niqab ou a burqa, e é o resultado direto da Alta Civilização Secularista Iluminista Nacionalista Francófona.
Como disse no começo do texto, não me cabe dizer se o hijab é ou não opressivo. É muito louvável que tantas pessoas se preocupem com a liberdade de mulheres muçulmanas, mas se realmente querem saber como se sentem e o que pensam estas mulheres, então é preciso ouvi-las. Se querem ver a sua emancipação, simplesmente parem de dizer e impor o que elas precisam, e não criem obstáculos para a educação ou expressão política e religiosa dessas mulheres.

Parem de falar nas mulheres que usam véus com se elas fossem apenas um véu. Pensem em mulheres como a palestina Iqbaal al Assaad, a mais jovem médica do mundo, formada em medicina aos 20 anos. Pensem em Amal Soliman, mestra em Sharia, a primeira mulher egípcia a se tornar uma juíza de casamento no Egito. Pensem em Merve Kavakci, doutora em Ciências Politicas, que foi eleita para o parlamento da Turquia em 1999, mas foi impedida de assumir o cargo por usar umhijab.

Pensem nas milhares de mulheres de cabeças cobertas que enfrentaram exércitos em todas as revoluções populares da Primavera Árabe, nas lutas de resistência anticoloniais e na luta diária de libertação da Palestina. São mulheres que vestem véus sobre seus cabelos, e não sobre suas consciências.

Finalizo com uma fala de Tawakkul Karman, uma mulher iemenita de 32 anos, laureada com o Premio Nobel da Paz, ativista política, membro do partido de oposição Islah do Iêmem, mãe de três filhos e diretora da organização Woman Journalist Without Chains (mulheres jornalistas sem correntes). Ao receber o prêmio Nobel, jornalistas lhe disseram que o uso do hijab não fazia jus à sua inteligencia e nível educacional, ao que ela respondeu:

“O homem das primeiras eras andava quase nú, e conforme seu intelecto evoluiu ele começou a usar roupas. O que eu sou hoje e o que eu estou usando representa o mais alto nível de pensamento e civilização alcançado pelo homem, e não um retrocesso. É a remoção das roupas novamente que representa um regresso aos tempos antigos”.

Concordando ou não com o ponto de vista de Tawakkul, é inegável que ela não é nenhuma ignorante submissa escondida atrás de um lenço. Ela é uma mulher brilhante, e não precisa ser resgatada por ninguém.

(*) Plínio Zúnica é estudante de Língua e Literatura Árabe da Universidade de São Paulo. Esteve duas vezes nos Territórios Ocupados da Palestina, onde trabalhou como corrdenador da Educacional Network for Human Rights in Palestine/Israel. Atualmente vive no Cairo. Texto originalmente publicado no blog Descolonizações .

OBS: SOU TOTALMENTE CONTRA A QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA OU ATENTADO TERRORISTA NO MUNDO, MAS OS FRANCESES FAZ HORAS QUE PERSEGUEM OS IRMÃOS MUÇULMANOS E QUEREM IMPOR SUA CULTURA A FORÇA EM POVOS QUE JA POSSUI SUA PRÓPRIA CULTURA, O QUE NÃO É JUSTO, FATOS ESTES QUE ACABAM DESPERTANDO A ATENÇÃO DE MILITANTES ENLOUQUECIDOS E QUE ACABAM GERANDO VIOLÊNCIA DESNECESSÁRIA. SE PARIS FOSSE MESMO A CIDADE LUZ, TERIA QUE DAR LIBERDADE DE EXPRESSÃO, PARA SER RESPEITADA COMO TANTO QUER E EXIGE RESPEITO...